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🌐 Coleção de Políticas de Código Aberto

Para apoiar os países da América Latina e do Caribe na formulação de suas estratégias de código aberto, o Código para o Desenvolvimento, iniciativa de código aberto do Banco Interamericano de Desenvolvimento, criou este repositório de políticas públicas de diferentes países ao redor do mundo.

A coleção reúne regulamentações, documentos normativos e referenciais estratégicos de diversas jurisdições, servindo como referência para formuladores de políticas, tecnólogos e funcionários públicos que exploram abordagens que priorizam o código aberto (open-source-first) no governo.

Ao organizar estas políticas de acordo com seu propósito, este recurso visa facilitar:

  • 🧠 Aprendizado sobre Políticas Públicas: Compreender diferentes abordagens sobre a governança de código aberto.
  • 🌟 Compartilhamento de Boas Práticas: Destacar implementações bem-sucedidas que possam inspirar outras.
  • 🌐 Colaboração Global: Conectar formuladores de políticas que trabalham em objetivos semelhantes.

⚠️ Nota Explicativa: Este repositório possui fins informativos e de referência. Não representa uma posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento ou do programa Código para o Desenvolvimento.

🧭 Estrutura

As políticas de código aberto apresentadas neste repositório estão organizadas de duas maneiras complementares:

Por Categoria: As políticas estão agrupadas por categoria (publicação de software, reutilização, licenciamento, capacitação etc) para apresentar abordagens temáticas e padrões de implementação. Cada página inclui:

  • Um resumo do tipo de política pública.
  • Uma lista de documentos ou estratégias oficiais.
  • Links para as fontes originais.
  • Visões gerais das políticas.

Por País: Os usuários interessados em abordagens nacionais podem encontrar as políticas agrupadas por país na visão por país. Esta visão ajuda a destacar como diferentes países abordam múltiplos aspectos da governança de código aberto em um só lugar.

📂 Categorias de Políticas

🏛️ Gestão de Software Governamental

Publicação em Código Aberto de Software de Propriedade do Estado Exige ou incentiva que o software desenvolvido com fundos públicos seja liberado ao público, a menos que restrito por motivos legais ou de segurança.

Reutilização e Transferência de Software de Código Aberto Incentiva a reutilização e a transferência de software de código aberto entre instituições públicas para evitar a duplicação e promover a eficiência.

Plataformas para Compartilhamento de Software de Código Aberto Criação de plataformas centralizadas para hospedar e gerenciar projetos de código aberto desenvolvidos por ou para entidades governamentais.

Priorização de Código Aberto em Aquisições Exige ou incentiva que os processos de aquisição priorizem soluções de código aberto quando tecnicamente viáveis.

Contribuição a Projetos de Código Aberto Políticas que autorizam ou incentivam servidores públicos e agências a contribuir com melhorias (upstream) de projetos de código aberto que utilizam ou modificam.

🛡️ Padrões Legais, de Segurança e Arquitetura

Medidas de Segurança para Código Aberto Define protocolos para proteger o código aberto utilizado em sistemas públicos, incluindo auditorias de dependências e varreduras de vulnerabilidades.

Requisito de Padrões Abertos Requer que os novos sistemas digitais do governo adotem padrões abertos para garantir a interoperabilidade e a neutralidade de fornecedores.

Estruturas e Diretrizes de Licenciamento Fornece orientação clara sobre as práticas de licenciamento de código aberto aceitáveis para uso governamental.

📚 Fortalecimento de Capacidades e Estratégia

Programas de Capacitação em Código Aberto Programas projetados para desenvolver competências em código aberto em funcionários públicos.

Código Aberto em Documentos de Planejamento Estratégico Menções e compromissos com o código aberto dentro de estratégias digitais de alto nível ou planos de transformação setorial.

🌍 Políticas por País

Para aqueles interessados em explorar políticas de código aberto de uma perspectiva nacional ou regional, esta visão agrupa todas as políticas documentadas pelos países em uma única tabela. A lista completa está disponível na seção Visão Geral Completa por País.

Nota: Para a Comissão Europeia, agrupamos todas as políticas regionais em uma única entrada devido à sua ampla aplicabilidade nos estados-membros.

🤝 Como Contribuir

Esta lista não é exaustiva e serve como um recurso vivo, aberto a atualizações contínuas à medida que novas políticas surgem e países são adicionados. Contribuições e sugestões de melhoria são bem-vindas para garantir que o repositório permaneça relevante e útil para o ecossistema.

📝 Opção 1 – Enviar uma Sugestão de Política

Se você conhece alguma política que deveríamos incluir ou gostaria que revisássemos, ese nosso Modelo de Sugestão de Política

Você pode compartilhar:

  • O nome e o propósito da política.
  • A qual categoria pertence.
  • Se é nova ou está relacionada a uma entrada existente.
  • Qualquer documentação oficial ou links para fontes.

📥 Opção 2 – Enviar um Pull Request

Se você se sente confortável editando Markdown e usando o GitHub:

  1. Revise nossas diretrizes de contribuição.
  2. Faça um "fork" do repositório.
  3. Adicione ou edite uma política na categoria correta.
  4. Envie um "pull request".

Revisamos todas as sugestões e nosso objetivo é incluir as contribuições relevantes rapidamente.

📢 Compartilhe sua Experiência

Além de contribuir com esse repositório, os convidamos a participar da Pesquisa Global sobre Políticas e Práticas de Código Aberto, lançada pela Secretaria da Aliança de Bens Públicos Digitais em conjunto com vinte e quatro instituições parceiras. Ao preencher a pesquisa, você nos ajudará a mapear o cenário global de políticas e práticas de código aberto, identificar desafios e destacar abordagens promissoras. Sua participação enriquecerá este repositório e apoiará o avanço da adoção de "código aberto" em todo o mundo.

⚖️ Licença

Todo o conteúdo deste repositório está licenciado sob: Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)

Os documentos de políticas governamentais individuais mantêm suas licenças originais.

📄 Citação

Este trabalho pode ser citado usando:

Dias Emendabili, J. V. A., Sánchez Romero, L.A., & Kang, D. (2025). Comparative Overview of Open-Source Policies in Government. Inter-American Development Bank, Code for Development Initiative. Disponível em: https://el-bid.github.io/OSS_policies/

👥 Colaboradores

Esta coleção foi possível graças à colaboração de:

Um agradecimento especial a todos que ajudaram a pesquisar, organizar e conteúdo.